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IPVA 2024: Quais as regras para conseguir isenção do imposto?

Somente Minas Gerais e Roraima não permitem isenção do IPVA por tempo de fabricação do veículo

Com a chegada de 2024 se aproximando, proprietários de veículos já pensam no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em alguns casos, é possível conseguir isenção do tributo , mas esse benefício depende do Estado em que o veículo está registrado . Confira:

Quem tem direito à isenção do IPVA 2024?

Veículos de transporte escolar, táxis, máquinas agrícolas, de uso de autoridades e entidades públicas, filantrópicas e até religiosas.

Automóveis registrados no nome de portadores de deficiência ( PCD ) também estão isentos de pagar o IPVA , mas é necessário que o requerente tenha na sua CNH alguma informação da sua condição e que o carro também esteja adaptado. Pessoas que fazem parte do espectro autista também possuem direito à isenção do IPVA .

Carros híbridos e elétricos

Entretanto, vale ressaltar que as regras do IPVA são definidas pelas secretarias de fazenda dos estados , e podem apresentar variações.

Em alguns estados, proprietários de veículos eletrificados ( híbridos ou 100% elétricos ) não precisam realizar o pagamento do IPVA .

Em São Paulo, veículos híbridos que usam etanol e movidos a hidrogênio são beneficiados, mas os 100% elétricos precisam pagar o tributo.

Atualmente, carros elétricos não pagam IPVA nos seguintes estados : Pernambuco , Maranhão , Rio Grande do Sul e Distrito Federal . Minas Gerais até permite a isenção do IPVA para carros elétricos, mas eles precisam ser produzidos no território mineiro , o que não acontece até o momento.

Para descobrir se o seu carro híbrido está isento do IPVA, a recomendação é checar o Detran e Secretaria de Fazenda do seu Estado . Na maioria dos casos, esses veículos contam com alíquotas menores de imposto.

Isenção por tempo de fabricação:

Proprietários de veículos mais antigos também não pagam o imposto, mas assim como dito para outras categorias beneficiadas, é necessário verificar com o Detran do Estado onde o veículo está emplacado.

De início, é importante ressaltar que Roraima e Minas Gerais não concedem isenção por tempo de fabricação . Pernambuco e Santa Catarina oferecem esse benefício para veículos com 30 anos ou mais de produção , e nesse caso, contemplam automóveis produzidos em 1994 ou anteriormente .

Em São Paulo , Mato Grosso do Sul , Acre e Alagoas a idade é de 20 anos . Ou seja, veículos produzidos em 2004 ou anteriormente não irão pagar o IPVA . No Mato Grosso , a regra vale para automóveis com 18 anos ou mais , ou seja, produzidos em 2006 ou anteriormente .

Rio de Janeiro , Distrito Federal , Amazonas , Bahia , Ceará , Espírito Santo , Paraíba , Pará , Maranhão , Rondônia , Sergipe , Piauí e Tocantins permitem isenção para veículos produzidos até 2009, ou seja, 15 anos .

No Rio Grande do Norte e Amapá , veículos com produção igual ou superior a 10 anos não pagam o IPVA . Nesse caso, os contemplados são produzidos em 2014 ou anteriormente .

Vale lembrar que mesmo com isenção do IPVA, o proprietário precisa pagar o licenciamento anual (CRLV) do veículo e, assim como o tributo, não possui uma regra ou calendário de pagamento unificado por todo o país. A recomendação é novamente acessar o site do detran do seu Estado.


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